• Alberto Brandão

Contratar Motoboy MEI ou Freelancer? Qual é o mais Seguro Para Delivery


contratar motoboy MEI

Falar em contratar motoboys é um assunto que te deixa de cabelo em pé?


A gente entende muito bem. Existe uma grande dificuldade em encontrar bons profissionais no mercado.


Se você deseja contratar motoboy freelancer ou MEI, fique sabendo que existem alguns passos para deixar sua empresa mais segura.


Independentemente da forma de contratação, você deve proteger o seu delivery de perigos que podem prejudicar o seu negócio.


Afinal, você não quer ser o único delivery que lida diariamente com riscos, não é mesmo?


E é justamente por isso que, ao contratar um motoboy freelancer ou MEI, você deve agir com toda cautela possível.


Pensando em manter o seu delivery longe de problemas trabalhistas, reunimos alguns cuidados que você deve tomar ao contratar um novo motoboy.


Assim, neste artigo, você vai poder conferir:


  • O que é um motoboy freelancer?

  • E o que é um motoboy MEI?

  • O que eu preciso para contratar um motoboy de uma forma mais segura?

  • Freelancer ou MEI? Qual é a melhor escolha para o meu delivery?

  • Bônus: O que um bom contrato de prestação de serviços precisa ter?


O que é um motoboy freelancer?


Imaginamos que você já sabe o que é um motoboy freelancer. Inclusive, deve chamar (carinhosamente) de “freela”.


O “santo freela”, que tanto te salva nas horas em que o seu restaurante tem mais movimento.


Mas para quem é novo no mundo de negócios e deseja entender o que é um freelancer, a gente te explica rapidamente o que é, e o que faz.


O motoboy freelancer nada mais é do que um trabalhador autônomo. É um profissional que possui rotina própria e presta serviços de acordo com a necessidade do cliente ou empresa que está atendendo.


O trabalho do motoboy freelancer é efetuado sem vínculo empregatício. Isto significa que este tipo de profissional não possui carteira assinada.


Nesta modalidade de prestação de serviço, o motoboy freelancer tem autonomia para oferecer o seu trabalho para diferentes clientes e pode emitir notas fiscais de serviço.


E o que é um motoboy MEI?


O Microempreendedor individual ou MEI, também é um profissional autônomo, possui rotina própria, trabalha sem vínculo empregatício e tem a liberdade para prestar serviços a diversos clientes.


Mas existe uma diferença que merece ser lembrada.


O motoboy MEI é uma espécie de microempresa, possui CNPJ e algumas vantagens que o profissional autônomo não tem, como exemplo:


  • Auxílio doença;

  • Aposentadoria;

  • Auxílio reclusão;

  • Salário maternidade;

  • Pensão por morte.

Além disso, o motoboy MEI também emite notas fiscais, o que pode deixar evidente que o motoboy não é seu empregado, mas sim um prestador de serviços.


O que eu preciso para contratar um motoboy de uma forma mais segura?



Para qualquer tipo de contratação que você optar, seja freelancer ou MEI, você PRECISA de um bom contrato de prestação de serviços.


O contrato traz segurança jurídica para o seu negócio.


Além disso, deixa mais evidente o tipo de relação que você tem com o seu prestador de serviço, neste caso, o motoboy.


O contrato de prestação de serviços estabelece as tarefas que o motoboy irá realizar em seu delivery, além de outras cláusulas (que nós iremos te mostrar no último tópico).


Se você ainda não sabe, um contrato de prestação de serviços, quando bem feito, pode reduzir os riscos de seu delivery receber um processo trabalhista.


E se ninguém te contou ainda, lá vai: receber uma ação trabalhista pode significar o fechamento do seu negócio.


É por isso que você deve sempre buscar efetuar um contrato de prestação de serviços com o seu motoboy.


Um advogado trabalhista de confiança pode te ajudar a efetuar um bom contrato de prestação de serviços, evitando qualquer falha neste contrato.


Vantagens de fazer bom contrato de serviços com o motoboy


A gente queria chegar exatamente nesse ponto, a vantagem é: manter o seu negócio seguro, independente de contratar um freelancer ou um MEI.


Aí vai uma dica de ouro para seu delivery: Tanto o motoboy freelancer quanto o MEI podem realizar emissão de nota fiscal, caso queiram tornar-se mais profissionais.


A partir do momento que você seguir certas regras (como a emissão de nota fiscal de pessoa jurídica para pessoa jurídica), menores serão as chances de receber um processo trabalhista.


Ou seja, fica mais claro que o motoboy não é seu empregado, mas somente uma empresa que presta serviços ao seu delivery.


A impressão de nota fiscal pelo freelancer é só um detalhe que poderia agregar na segurança do seu delivery. Não é obrigatório!


A gente sabe que pode ser chato para o motoboy realizar todo esse procedimento de impressão de nota fiscal.


Mas no final, o mais importante é manter o seu delivery livre de riscos.


Qual é a melhor opção de contratação de motoboy para o meu delivery?



Essa é a pergunta que muitos costumam realizar, sem imaginar que existem diversos fatores que devem ser analisados.


Seria fácil se houvesse uma resposta objetiva e padrão para te entregar de bandeja. Mas, infelizmente, não funciona assim.


Muitas vezes, a resposta para essa pergunta está relacionada ao tamanho do seu delivery.


Para te ajudar na escolha da contratação de um novo motoboy, a gente aconselha que você observe estas três dicas:


1. Em primeiro lugar, você deve conhecer muito bem a sua operação e saber a quantidade de demanda existente em seu negócio.


2. Em segundo lugar, você deve definir o local e as taxas de entrega do seu delivery.


3. Em terceiro lugar, você deve entrevistar motoboys e procurar um profissional que seja eficiente e preste um bom serviço para o seu delivery.


No final das contas, o mais importante é ter um bom contrato de prestação de serviços, para que o motoboy se encaixe no perfil do seu delivery.


A proteção do seu negócio deve sempre vir em primeiro lugar.


Neste artigo, existem algumas possibilidades de contratações de motoboys para seu delivery e podem te ajudar a realizar a melhor forma de contratação.


Bônus: O que um bom contrato de prestação de serviços precisa ter?


Já que você entendeu a necessidade de efetuar um contrato de prestação de serviços para o seu delivery, agora vamos te mostrar como construir um.


O advogado trabalhista Alberto Brandão, especialista em deliverys e restaurantes, afirma que “existem cláusulas que são essenciais dentro do contrato. A ausência de algumas informações, pode significar a anulação total do contrato de prestação de serviços”.


Por isso, preste muita atenção.


As cláusulas que não podem faltar no seu contrato de prestação de serviços, são estas:


1) Qualificação das partes: descrição do nome completo, CPF ou CNPJ do prestador de serviços e da sua empresa.


2) O objeto do contrato: aqui você vai descrever TODAS as tarefas que o novo motoboy vai desempenhar em seu delivery. Detalhe todo o serviço!


3) Os dias trabalhados: para evitar processos trabalhistas, é interessante que o motoboy não trabalhe todos os dias em seu negócio.


4) A forma de pagamento: informar como e quando será pago o motoboy. No contrato, não esqueça de falar sobre as taxas do delivery!


5) Prazo: deve ser definido a duração do contrato.


6) Rescisão do contrato: esta cláusula serve nos casos em que o seu delivery ou o motoboy não desejam mais continuar trabalhando juntos.


7) Penalidades e multas: Caso o motoboy não cumpra com as tarefas estabelecidas em contrato, seu delivery pode estabelecer penalidades ou multas ao motoboy.


Essas são algumas das principais cláusulas que o seu contrato de prestação de serviços deve ter.


Lembrando que cada empresa tem a sua particularidade. Então, tome cuidado com os modelos prontos de contratos de prestações de serviços que você pode encontrar na internet.


Em caso de dúvidas sobre como efetuar um contrato de prestação de serviços, procure um advogado trabalhista de confiança.


Resumo do artigo


Saber contratar corretamente o motoboy freelancer ou MEI, pode ser determinante para seu delivery se ver livre de processos trabalhistas.


Lembre-se que uma operação saudável não sobrevive somente de lucros. É um conjunto de fatores que fazem a sua empresa crescer como um todo.


Manter o seu restaurante seguro e longe de processos trabalhistas também fazem parte do negócio.


É por isso que é importante efetuar um bom contrato de prestação de serviços, independente da forma de contratação do motoboy.



Alberto Brandão

OAB/SC 59.611


Advogado Trabalhista, com atuação exclusiva para empresas dos ramos de Bares e Restaurantes.


Nas horas vagas, gosta de descobrir novos restaurantes e andar de moto.