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REDUZA AS CHANCES DE RECEBER UM PROCESSO.

VOCÊ CONTRATA MOTOBOYS MEIS E FREELANCERS?

NÃO DEIXE DE LER ESTE ARTIGO.

*ATENÇÃO: este não é um artigo que visa a precarização do trabalho do motoboy. O profissional que trabalha com entregas deve ser respeitado, independentemente da forma de contratação.

Este artigo visa a proteção da empresa, para que não ocorra confusão entre relação de emprego e prestação de serviços com o profissional que realiza entregas.

SE VOCÊ É DONO DE RESTAURANTE OU DE DELIVERY, VOCÊ PRECISA LER ISSO.

A contratação de motoboys freelancers e MEIS é muito comum, principalmente para pequenos e médios deliverys.

Apesar de não ser a forma mais segura de contratação, entendo que, por vezes, é a única forma da sua empresa contratar um parceiro para ajudar nas entregas, tendo em vista os altos encargos trabalhistas.

Só que contratar motoboys de qualquer jeito (como a maioria faz), pode trazer um grande problema no futuro.

 

Sabia que tem formas mais seguras de contratar motoboys e evitar processos trabalhistas?

Sim, mesmo que o seu motoboy seja MEI, você pode deixar o seu negócio mais seguro, reduzindo as chances de receber um processo.

Ao contratar um motoboy, você pode e deve realizar um contrato de prestação serviços.

O contrato vai te ajudar a definir melhor a sua relação com o prestador de serviços, reduzindo as chances da

 

Justiça do Trabalho confundir a relação do prestador de serviços com a de um empregado.

 

No seu contrato de prestação de serviços, é importante que contenha:

1) Qualificação das partes: você precisa descrever o nome completo, CPF ou CNPJ do motoboy e da sua empresa. Não esqueça do endereço completo!

2) O objeto do contrato: Descreva TODAS as tarefas que o novo motoboy vai desempenhar em seu delivery. Detalhe todo o serviço!

3) Os dias trabalhados: para evitar processos trabalhistas, é interessante que o motoboy não trabalhe todos os dias em seu negócio.

4) A forma de pagamento: informar como e quando será pago o motoboy. No contrato, não esqueça de falar sobre as taxas do delivery!

5) Prazo: deve ser definida a duração do contrato.

6) Rescisão do contrato: esta cláusula serve nos casos em que o seu delivery ou o motoboy não queira mais continuar trabalhando junto.

Essas são algumas das principais cláusulas que o seu contrato de prestação de serviços deve ter.

 

O contrato deve ser realizado de forma exclusiva para o seu negócio, pois cada restaurante tem a sua particularidade.

Por isso, cuidado com os modelos prontos de contratos de prestações de serviços que você encontra na internet.

Na dúvida em como efetuar um bom contrato de prestação de serviços, é recomendável que você procure um advogado trabalhista de confiança.

O advogado poderá elaborar um contrato de prestação ideal para o seu negócio, de acordo com a sua necessidade.

Quanto mais direcionado for o seu contrato, indicando como funciona a relação de prestação de serviços com o motoboy, menores são as chances de o seu negócio receber uma ação trabalhista.

Ficou com alguma dúvida?

Artigo elaborado pelo escritório de advocacia Alberto Brandão – Advogados especialistas em bares, deliverys e restaurantes em todo Brasil.

Esse artigo possui caráter meramente informativo.

Contato: (48) 99154-4386.

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO E RECONHECIDO PELA EXPERIÊNCIA NO SEGMENTO FOOD SERVICE EM TODO O BRASIL

Nós, do escritório ALBERTO BRANDÃO, oferecemos muito mais que um serviço jurídico.

Buscamos excelência e inovação no atendimento ao cliente. Se você precisa de um advogado para auxiliar seu restaurante ou delivery, o escritório Alberto Brandão foi feito para você,

 

Por meio do atendimento online, ajudamos empresários de todas as regiões do Brasil.
 

Prezamos pela praticidade e objetividade ao cliente, fugindo da linguagem complicada que muitos advogados utilizam e poucos clientes entendem.

 

Dispomos de uma assessoria jurídica ágil e eficaz, gerando ótimos resultados aos nossos clientes. O escritório possui profissionais qualificados para lidar com qualquer tipo de demanda do segmento food service.

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